Declaração Anual

Quem não precisa declarar imposto de renda na Bolsa de Valores?

Alice Porto 01.06.2021 3 minutos de leitura
Quem não precisa declarar imposto de renda na Bolsa de Valores?

Quem entra na Bolsa de Valores, entra para lucrar, é ou não é? Mas “com grandes poderes, vem grandes responsabilidades”. Quer prosperar na vida? Então você não vai querer estar no grupo de quem não precisa declarar imposto de renda.

Se investiu R$1,00 na Bolsa, precisa entregar a Declaração Anual. Não tem para onde fugir. Se você quer entender melhor como funciona essa obrigação de investidor, e entender quem não precisa declarar imposto de renda, vem comigo que eu te explico!

O que é Imposto de Renda na Bolsa de Valores?

O Imposto de Renda é um tributo, pago pelos contribuintes à Receita Federal. No caso da Bolsa de Valores, o Imposto de Renda é pago através da DARF, quando há lucro tributável  acumulado no mês. 

Ou seja: se tem DARF para pagar, pode ficar feliz! Isso significa que você está lucrando.

Quem não precisa declarar imposto de renda é quem não opera na Bolsa. DARF é sinônimo de dinheiro na Bolsa de Valores.

Já a Declaração de Imposto de Renda é como uma “prestação de contas” ao leão. Acredita em mim; a Receita Federal quer saber de cada detalhe da sua variação patrimonial proveniente da Bolsa de Valores. Por isso, se você movimentar seu dinheiro na Bolsa, deve obrigatoriamente declarar. 

Quem é isento de imposto de renda na Bolsa de Valores?

Como eu disse, se você investiu R$1,00 na Bolsa, já se torna obrigado a entregar a Declaração Anual. Não importa se você:

  • é menor de idade;
  • fechou o ano no prejuízo;
  • não tem renda mínima para declarar;
  • é aposentado;
  • etc.

Nada disso importa para o leão; se você investe na Bolsa de Valores precisa entregar a Declaração Anual. 

Quanto ao Imposto de Renda, todo investidor que tem lucro tributável acumulado no mês, deve pagar. Há apenas uma exceção: para usufruir da isenção de IR na Bolsa, você deve ter vendido menos de R$20.000,00 reais no mês.

Mas atenção! Essa isenção só vale para o lucro de ações e ouro, no tipo de operação swing trade, na ordem comprou/vendeu quando o total de vendas no mês for inferior a R$20.000,00 reais.

Nada de tentar dar uma de espertinho, hein! Se você não se enquadra nessa regra de isenção e mesmo assim deixa de pagar sua DARF, o leão te morde e ainda cobra juros e multa. 

Para não ficar nenhuma dúvida, separei esse vídeo para você entender direitinho a isenção dos 20k:

Como declarar isenção de Imposto de Renda na Bolsa?

Você cumpriu todos os requisitos para ficar isento de Imposto de Renda na Bolsa de Valores? Boa! Isso quer dizer que você lucrou, mas não precisou pagar nada para o leão.

Mas não se engane, mesmo estando isento, vai precisar informar esse lucro na Declaração Anual. Afinal, o leão quer saber de toda a sua variação patrimonial.

Cuidado com essa parte, investidor! Se você declarar seu lucro isento no menu Renda Variável, a Receita Federal vai achar que você deixou de pagar o imposto devido e te mandar uma DARF. Já pensou? 

O seu lucro isento deve ser declarado no menu Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Dessa forma, o leão entende que você lucrou, mas se isentou do I.R. de maneira lícita. 

Para resumir, investidor: sabe quem não precisa declarar imposto de renda? Quem se enquadra nos requisitos da lei, mas não investe na Bolsa de Valores. Ah, e se precisar de mim para te ajudar a aprender como resolver toda a parte tributária dos seus investimentos em Bolsa, estou aqui

Alice Porto
Alice Porto Contadora da Bolsa
Alice Porto é graduada em Ciências Contábeis pela PUC Minas e tem 25 anos de experiência em gestão empresarial. Especializada em contabilidade para investidores da Bolsa de Valores, ela é fundadora do canal @contadoradabolsa e autora do livro "101 Perguntas e Respostas Sobre Tributação em Renda Variável".

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