Imposto de Renda

Reforma tributária 2021: tributação de rendimento de FII, alíquota unificada e tudo o que você precisa saber sobre a – possível – reforma

Alice Porto 02.08.2021 4 minutos de leitura
Reforma tributária 2021: tributação de rendimento de FII, alíquota unificada e tudo o que você precisa saber sobre a – possível – reforma

O mundo gira, as coisas mudam e você estava achando que o leão da Receita Federal permaneceria igual? Errou! O leão também gosta de mudar as regras do jogo e veio aí com a Reforma Tributária 2021.

Se é para bem ou para mal, isso fica a critério de cada investidor dizer, mas não dá para fugir: estamos a um passo de encarar a Reforma Tributária 2021.

Calma, não precisa se assustar. Assim como a tributação atual, a possível reforma tributária não é difícil, só é detalhada e, em alguns pontos ela é até mais simples que tributação vigente. E para cada passo eu estarei aqui para te ajudar. Então simbora comigo até o final desse artigo, encarar as possíveis mudanças que essa reforma propõe!

O que é a Reforma Tributária 2021?

A reforma tributária de junho de 2021 tem, em teoria,  o objetivo de facilitar sua vida, investidor, e também a da Receita Federal, que pretende recolher os tributos com mais facilidade. 

Os responsáveis pela proposta acreditam que, além de simplificar a tributação, a reforma vai beneficiar nosso Brasilzão e potencializar o cenário econômico do país.

E vale lembrar: por enquanto, a reforma é só uma proposta e ainda está sendo discutida. Tudo o que eu vou te falar aqui ainda não está em vigor, beleza? As regras atuais de tributação ainda são as antigas.

Inclusive, se você já entregou sua Declaração Anual com as regras que ainda estão em vigor, mas acha que errou alguma coisa, esse e-book pode te ajudar a consertar o que está errado.

Bora entender melhor essa Reforma?

Se aprovarem a reforma tributária 2021, o que muda? 

A gente, que investe na Bolsa de Valores, vai ter que encarar algumas mudanças nas regras do jogo. Tem muita notícia boa mas, como para todo bônus há um ônus, tem notícia ruim também. 

Para ficar fácil de entender, separei as possíveis mudanças na tributação em dois prismas: o de vendas e o de proventos:

Vendas: o que muda?

  • Unificação da compensação de prejuízo

Atualmente a compensação de prejuízo e usa a regra do bonecão do posto que funciona da seguinte forma: lucro de day trade só compensa com prejuízo de day trade, lucro de swing trade só compensa com prejuízo de swing trade e lucro de FIIs só compensa com prejuízo de FIIs.

Caso a reforma seja aprovada, os prejuízos poderão ser compensados entre si e, portanto, sem a necessidade de separar por tipo de operação. Bom demais, né? 

Reforma tributária 2021 altera a regra do bonecão do posto.
  • unificação das  alíquotas para 15%

As alíquotas, que hoje são divididas em 20% para day trade, 20% para FIIs e 15% para swing trade, passariam a ser uma só, de 15% para todas.

  • DARF trimestral

A DARF, que hoje é paga uma vez por mês, passaria a ser paga uma vez a cada três meses. Mas opa, os cálculos ainda precisarão ser feitos mensalmente. Se não, você corre o risco de se embolar no final do trimestre. Além disso, como você traçaria as melhores estratégias de investimento sem os cálculos mensais? 

  • Isenção de 60k por trimestre

Se você já conhece a regra de isenção, sabe que ela só vale para quem vende menos de 20k por mês, caso o tipo de operação seja Swing Trade, em ações e ouro, na ordem comprou/vendeu. 

Agora que o pagamento da DARF é trimestral, a isenção também é. Já que serão três meses, no lugar de 20k, a isenção será de 60k. Clareou? 

Se você faz muitas movimentações na Bolsa, imagino que esteja feliz. Se essa Reforma realmente for aprovada, vai ficar muito mais fácil resolver a tributação dos seus investimentos. Mais fácil ainda, só tendo a minha contabilidade, resolvendo o seu IR de Bolsa completo.

Proventos: o que muda?

  • Extinção do JSCP

Sim, meu amigo investidor. A Reforma do Imposto de Renda quer acabar, exterminar, enterrar o Juros sobre Capital Próprio. Ou seja: tchau JSCP.

JSCP enterrado depois da Reforma Tributária 2021.
  • Tributação de dividendos em 20%

Se você investe com a estratégia de ter renda passiva através dos dividendos, pode chorar. Se essa reforma for para frente, seus proventos serão tributados. 

Pode chorar mais ainda. Seus FIIs, seus aluguéis no mercado da Bolsa, também terão os rendimentos tributados, caso a Reforma seja aprovada.

  • Isenção de 20k para imposto de proventos 

Essa proposta só se aplica a empresas que lucram até 20k por mês. Nesse caso, a empresa está isenta de IR para dividendos. Mas atenção! Essa isenção não vale para investidores pessoa física, como todo mundo estava achando. É aquela famosa pegadinha do malandro.

O leão da Receita Federal pregando a pegadinha do malandro com a reforma tributária 2021.

A Reforma Tributária 2021, que ainda não foi aprovada, veio fazendo amigos e inimigos, e está aí para provar que até o leão da Receita Federal se atualiza. O mundo gira e tudo muda, mas uma coisa permanece: a minha vontade de te ajudar. Então, independente do tipo de tributação, se você quer contar com uma equipe de especialistas para resolver seu IR de Bolsa, corre aqui

Alice Porto
Alice Porto Contadora da Bolsa
Alice Porto é graduada em Ciências Contábeis pela PUC Minas e tem 25 anos de experiência em gestão empresarial. Especializada em contabilidade para investidores da Bolsa de Valores, ela é fundadora do canal @contadoradabolsa e autora do livro "101 Perguntas e Respostas Sobre Tributação em Renda Variável".

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